O que é Fazenda Pública?
Estava lendo esses por esses dias, o livro A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO de Leonardo Carneiro da Cunha, da editora Gen, 13° edição em 2016 e obtive um bom conceito sobre tal assunto.
Fazenda Pública é a expressão usada para designar as pessoas jurídicas de direito público que figurem em ações judiciais, mesmo que a matéria não verse sobre a matéria estritamente fiscal ou financeira. Referindo-se a União, aos Estados, aos Municípios, ao Distrito Federal e as suas respectivas autarquias e fundações.
Espero ter ajudado. Vale a pena conferir esta obra!
Beijos e até breve!
Fazenda Pública é a expressão usada para designar as pessoas jurídicas de direito público que figurem em ações judiciais, mesmo que a matéria não verse sobre a matéria estritamente fiscal ou financeira. Referindo-se a União, aos Estados, aos Municípios, ao Distrito Federal e as suas respectivas autarquias e fundações.
Espero ter ajudado. Vale a pena conferir esta obra!
Beijos e até breve!
